O eSocial vem gerando muitas dúvidas desde 2017, e ainda mais agora na fase final de adequação para as pequenas e médias empresas. Esse é um projeto do Governo Federal que tem o objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um só lugar, o Ambiente Nacional Virtual.
Através desse sistema, as empresas devem comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores (como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS) geridos pela CAIXA, INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal do Brasil.
Desde janeiro deste ano, o eSocial já está em operação para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões passando a registrar informações de empregados e de eventos como férias e horas extras. Essas empresas formam, no âmbito do eSocial, as empresas do primeiro grupo.
As pequenas e médias empresas serão obrigadas a aderir ao sistema a partir do dia 16 de julho. Já as pessoas públicas só deverão aderir ao sistema a partir de janeiro de 2019.
O governo estima que a implantação do eSocial pode aumentar a arrecadação em R$ 20 bilhões por ano só por eliminação de erros, que levam as empresas a pagarem menos do que o devido.
Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do País em um mesmo sistema e representará a substituição de até 15 prestações de informações ao governo, como GFIP, RAIS, CAGED E DIRF, por apenas uma.
Como o eSocial vai impactar o RH
Com todos os eventos trabalhistas registrados no eSocial, a relação entre empresa e colaborador, e entre RH e colaborador, deve se tornar mais harmoniosa. Ou, pelo menos, os profissionais se sentirão mais tranquilos em relação a possíveis abusos trabalhistas por parte de seus empregadores, afinal as empresas estarão sujeitas a uma auditoria constante pelas autoridades tributárias e laborais do país.
No que se refere à eficiência e produtividade do RH, uma vez munidos pelo eSocial, o RH deve vislumbrar o quão prático é gerir as informações de colaboradores por intermédio de um software, e se sentirão inclinados a extrapolar o uso de ferramentas digitais para realizar outras tarefas desafiadoras da área, como gestão de férias, gestão de benefícios e controle de ponto eletrônico.
Nesse sentido, o eSocial pode ser o gatilho que vai desencadear uma mudança de paradigma na realização de tarefas burocráticas de Departamento Pessoal pelo RH, um setor que historicamente não se acostumou a ser tão auxiliado por tecnologia quanto os departamentos de Marketing, Vendas ou Finanças.
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